Educação escolar indígena: incidência política no MEC

Continuando as visitas aos órgãos públicos federais, em Brasília, a delegação indígena do médio rio Solimões, no dia 7 de junho, foi recebida pela Coordenadora Geral da Coordenação da Educação Escolar Indígena do MEC, Lúcia Alberta Andrade de Oliveira, e por Rita Potiguara, também representante do órgão. O objetivo da visita é de trazer às instâncias federais, responsáveis pela Educação Escolar Indígena (EEI), as denúncias de desrespeito às normas da EEI e a precariedade com que vem sendo tratada na região.

Amavi Minu Deni entrega Documento com as denúncias a Coordenadora da Educação Escolar Indígena do MEC, Lúcia Alberta Andrade de Oliveira.

A atividade de incidência política nos órgãos federais, em Brasília, faz parte do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé) e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior – CAFOD-Brasil, da Inglaterra e País de Gales, e da União Europeia.

Nas regiões de Tefé, Região Juruá (Itamarati e Carauari), Região Japurá (Maraã e Japurá), a situação da educação indígena é de extrema precariedade e descaso. Ausência ou precariedade dos prédios escolares, muitas escolas são construídas pelas próprias comunidades, falta desde cadeiras a equipamentos de cozinha e gerador de energia, desrespeito à autonomia e ao direito à consulta das comunidades para as decisões sobre a escola, merenda escolar insuficiente e que não inclui a dieta alimentar local, inexistência do cargo de professor indígena municipal, falta de contratação de professores indígenas bilíngues, ausência de Projeto Político Pedagógico adequado, material didático fora da realidade indígena e local, não há acompanhamento pedagógico e formação aos professores, discriminação e preconceito à cultura por parte de funcionários e professores não indígenas.povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé) e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior – CAFOD-Brasil, da Inglaterra e País de Gales, e da União Europeia.

Delegação indígena do médio rio Solimões e afluentes com a Coordenadora da Educação Escolar Indígena do MEC, Lúcia Oliveira

O tuxaua Cinezio Pereira Maku Nedëb apresentou a planilha do FUNDEB, mostrando que todo aquele recurso “não está sendo utilizado devidamente pelo poder público municipal e queremos saber o que o MEC e a Coordenação de Educação Escolar Indígena tem a dizer sobre essa falta de aplicação dos recursos”. O representante indígena do povo Miranha, Benaia da Silva Vieira, ao saber que as coordenadoras eram indígenas, perguntou: “diante de tudo que foi apresentado e diante de sermos aparentados, o que a senhora pode se comprometer com os povos do médio Solimões?”

Indígenas decepcionados com as respostas vagas da Coordenadora Lúcia

O retorno da Coordenação Escolar Indígena do MEC para todas as denúncias, questionamentos e apelos feitos foi tão precária quanto a realidade das Escolas Indígenas. A coordenadora Lúcia, apenas enfatizou que dentre as atribuições do MEC, não consta a de ser órgão fiscalizador e que muitas denúncias devem ser feitas diretamente ao poder municipal: “Temos a função de ser motivadores, promotores e mediadores, não fiscalizadores. As denúncias devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação, pois os recursos do FUNDEB são repassados aos municípios”.

De acordo com a Coordenadora, a região tem várias escolas cadastradas, e diz para os indígenas que podem “chegar ao prefeito do município e dizer: eu sei que na Coordenação Escolar Indígena, do MEC, na minha aldeia tem escola cadastrada e recebe os recursos”. A educadora Márcia esclarece que escola cadastrada não significa reconhecimento como escola indígena e afirma que as várias escolas dos cadastros da Coordenação “recebem os recursos, justamente, porque são cadastradas, mas não são reconhecidas como Escola Indígena”.

Além de solicitar que os indígenas procurem fazer audiências também com o poder público municipal, a Coordenação de EEI fez outras duas indicações. Uma é em relação a cada escola: “façam um levantamento de cada escola e nos digam a situação em que se encontra. Precisamos dessas informações precisas para podermos verificar e tomar providências”. E a outra é que os indígenas se articulem com instâncias regionais e até nacionais para que possam “ter visibilidade para a sua realidade e conhecer outras realidades indígenas”.

Bastante frustrada com as evasivas indicações, a delegação concluiu sua visita à Coordenação de Educação Escolar Indígena do MEC.

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