NAVEGANDO VAI, NAS REMADAS DA VIDA… Por Fábio Pereira, educador indigenista.

Evocando os bons espíritos e a proteção de Tamaku Kira através de seus cantos, os povos Deni e Kanamari iniciavam cada dia de realização do Fórum Local de Políticas Indigenistas, que aconteceu de 02 a 03 de abril, no Centro de Convivência do Idoso, em Itamarati (AM). O evento reuniu 47 lideranças indígenas das aldeias Terra Nova, Morada Nova, Biador, Itauba, Santa Luzia, São João e Flexal, e contou com a presença do presidente da Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã (ASPOTAX), Phaavi Deni, e do seu secretário e professor, Antônio Alexandre Kanamari. Também estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social, e três vereadores, entre eles, o presidente da Câmara de Vereadores. A equipe de educadores do CIMI Tefé apoiou a atividade, intermediando o diálogo. O Fórum recebeu, também, um importante apoio dos representantes da Pastoral da Juventude, Leonardo Pereira, Nataly Bispo e Antonio Carlos.

Antônio Alexandre Kanamari, professor e secretário da Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã (ASPOTAX), falando sobre o Acampamento Terra Livre durante o Fórum Local de Politicas Indigenistas, em Itamarati (AM). Foto: Fábio Pereira.

O evento é uma atividade do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional. Seu objetivo é ser um espaço de diálogo entre lideranças indígenas e o poder público sobre as violações de direitos que os povos indígenas sofrem, reforçando a busca de soluções para os problemas específicos que os povos do local enfrentam e as garantias de proteção a esses direitos por parte do poder público. O momento também é de fortalecimento na formação das lideranças indígenas para o protagonismo de suas lutas.

Um dos principais problemas denunciados pelos participantes foi a posse indevida do cartão do Programa Bolsa Família por parte de comerciantes e lojistas, no momento em que os indígenas vão à cidade efetuar suas compras. Os indígenas dizem que “eles se aproveitam da falta de conhecimento e da dificuldade da língua portuguesa para aliciarem os indígenas e praticarem esse crime”, e solicitaram que a secretaria “crie estratégias de monitoramento do benefício para evitar a prática”. O representando da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Itamarati, Gílson Campelo, explicou os objetivos e os procedimentos para o acesso ao Programa, dizendo que essa prática é crime e deve ser denunciada, mas também, que os indígenas não devem permitir que o comerciante retenha o cartão. “Essa é uma prática ilícita que deve ser combatida. Os indígenas não podem deixar o cartão na loja”.povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional. Seu objetivo é ser um espaço de diálogo entre lideranças indígenas e o poder público sobre as violações de direitos que os povos indígenas sofrem, reforçando a busca de soluções para os problemas específicos que os povos do local enfrentam e as garantias de proteção a esses direitos por parte do poder público. O momento também é de fortalecimento na formação das lideranças indígenas para o protagonismo de suas lutas.povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional. Seu objetivo é ser um espaço de diálogo entre lideranças indígenas e o poder público sobre as violações de direitos que os povos indígenas sofrem, reforçando a busca de soluções para os problemas específicos que os povos do local enfrentam e as garantias de proteção a esses direitos por parte do poder público. O momento também é de fortalecimento na formação das lideranças indígenas para o protagonismo de suas lutas.

Phaavi Hava Deni partilhando com os participantes do Fórum Local de Políticas Indigenistas, as atividades realizadas em Brasília, na incidência política da qual participou. Foto: Fabio Pereira.

Na área da saúde, a denúncia feita pelos indígenas foi a negação ao atendimento no hospital da cidade. O Conselheiro Distrital de Saúde Indígena, Umada Kuniva Deni, da aldeia Boiador, relatou: “quando vamos no hospital, as pessoas não querem nos atender, só se estivermos com alguém da saúde indígena, nos negam o direito à saúde”. E afirmou que é dever do hospital fazer o atendimento. “O hospital é SUS e todos somos SUS”, disse demonstrando seu conhecimento do direito conquistado pela população brasileira. Essa denúncia não obteve retorno no momento em que foi feita no Fórum porque os órgãos públicos responsáveis pela saúde indígena não comparecem. No entanto, foi descrita no documento elaborado pelos participantes ao final do encontro, o qual foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde no dia seguinte.

Em relação à educação, a liderança Marildes Kanamari, da Aldeia Santa Luzia, questionou a demora do início do ano letivo e o calendário escolar das escolas indígenas igual ao das escolas não indígenas,  e falou da necessidade de ser um calendário diferenciado: “por que as aulas nas aldeias ainda não iniciaram? por que nosso calendário escolar é igual ao da cidade? temos direito ao calendário diferenciado”. Falou, também, da precária estrutura das escolas que não tem, sequer, local adequado para a alimentação das crianças. “Queremos nossa escola arrumada, um refeitório para nossos filhos terem um local para merendar”. Outro problema relacionado a merenda escolar denunciado é a falta de merendeira. A professora Jucilene Kanamari diz que os professores pagam uma pessoa para preparar a merenda. “Estamos pagando do nosso salário para alguém fazer merenda para os alunos, isso é correto? A prefeitura tem que contratar”. Já para o presidente da ASPOTAX, Phaavi Deni, o problema está na qualidade da merenda, pois é composta por, apenas, produtos industrializados e não contar com produtos regionais. “Queremos a merenda regionalizada, comprada em nossa aldeia, nossa agricultura. Já enviamos um projeto para a prefeitura, mas não deram resposta. Temos produção suficiente. Existe dinheiro para isso”, disse referindo-se ao recurso do FUNDEB para a aquisição de produtos regionais.

Plenária do Fórum Local de Políticas Indigenistas, Itamarati.

O Secretario Municipal de Educação, Eder Maia, explicou funções da secretaria e as ações que tem realizado na educação escolar indígena. Reconheceu que as reivindicações feitas são legítimas e disse que algumas delas já haviam chegado para ele. No entanto, nem todas puderam ser encaminhadas. A reforma das escolas e aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha são algumas delas. “Dependem do orçamento e de processos de licitação para as contratações, mas estão previstas para serem realizadas”, justificou. Em relação à merenda escolar, Eder disse que 30% dos recursos do FUNDEB devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, da própria comunidade. “Essa e as outras demandas apresentadas, a secretaria vai procurar encaminhar”, disse o secretário.

Documentos reivindicatórios sobre a merenda escolar regionalizada, reformas na estrutura e aquisição de equipamentos para as escolas das aldeias Flexal e Santa Luzia, do povo Kanamari, foram entregues ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Antônio Libânio. Os vereadores se comprometeram em acompanhar as demandas e cobrar suas realizações junto às secretarias e órgãos responsáveis. Ao final do encontro foi elaborado o Documento do Fórum com as principais reivindicações levantada e solicitando imediatas resoluções. O documento foi, logo no dia seguinte, protocolado nas respectivas secretarias municipais responsáveis em efetivar as políticas públicas.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Itamarati, Gílson Campelo, explica os benefícios sociais das políticas indigenistas.

Os participantes, ao final, manifestaram seu repúdio à ausência do gestor municipal e as demais secretarias municipais de política pública. Uma clara declaração de descaso com e falta de compromisso com os povos indígenas.

Com avaliação positiva, as lideranças concluíram os trabalhos e se mostravam motivados e com esperanças de obter soluções para seus problemas, na certeza de que a união e a organização são fundamentais para a conquista de direitos.

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