PELOS CAMINHOS DE RIOS, CONVIVENDO, PARTILHANDO O PIRÃO, FAZENDO ARTICULAÇÃO

O mês de agosto foi o início das articulações do 3º ano do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

Articulação na aldeia Porto Praia de Baixo, Tefé. Povo Kokama e Kanamari. Grupo de Trabalho debate aprendizados da Oficina Politico-jurídica. Foto: Fabio Pereira.

Memória das Oficinas Político-jurídicas, reuniões de incidência realizadas, documentos de reivindicação elaborados e entregues às autoridades, articulações com parceiros, atividades de registro de informações e planejamento das atividades dos próximos meses foram os assuntos que fizeram parte da reunião de articulação na aldeia de Porto Praia de Baixo, em Tefé.

Para o Tuxaua Anilton Braz, “a participação dos moradores, principalmente dos que participam dos processos de formação oferecidos pelo projeto, é muito importante para a comunidade Porto Praia, porque aqui, todos juntos, é o momento de ficar sabendo dos direitos e, também, por onde caminhar para garantir esses direitos”, afirmou animando e motivando os moradores.

Tuxaua Anilton Braz Kokama. É o momento de ficar sabendo dos direitos e também por onde caminhar para garantir esses direitos. Foto: Arquivo CIMI Tefé.

Formando Grupos de Trabalho e, depois, apresentando para todos os presentes, os seis representantes da aldeia nas Oficinas Politico-jurídicas realizadas nos anos anteriores do projeto compartilharam seus aprendizados nesses processos formativos. Falaram sobre o que aprenderam, e aprenderam que os direitos indígenas estão garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988; que o Brasil é uma democracia e que o Estado está organizado em poderes legislativo, executivo e judiciário; que é um país signatário da Convenção 169, que o acordo internacional de proteção aos povos indígenas; que a PEC 215 vai trazer muitos prejuízos aos povos indígenas; os índios têm o direito político de votar e ser votado; direito à educação diferenciada e bilíngue; saúde de qualidade; respeito à decisão, cultura e tradição do povo e autonomia nessa decisão. Todos esses aprendizados foram compartilhados com os participantes através dos Grupos de Trabalho organizados durante o encontro. Um dos grupos fez a conclusão das suas discussões com a compreensão de que “a gestão municipal precisa entender que temos nossa autonomia de escolher o que é melhor para nós e acatar nossas decisões”. Outro grupo lembrou do ano eleitoral e concluiu que “os políticos observem e respeitem nossa cultura. Que possam não somente olhar para si mesmo, mas para os povos indígenas”.

Articulação na aldeia Porto Praia de Baixo Tefé. GT sistematiza aprendizados da Oficina Politico-jurídica. Foto Fábio Pereira.

Para Fabio Pereira, um dos educadores do projeto, “foi perceptível o grau de aprendizado dos participantes durante suas partilhas e seus comentários. Alguns se colocavam mais fervorosos e seguros, outros solicitaram maiores esclarecimentos em alguns dos assuntos, mas todos demonstraram aprendizados consolidados”, disse o educador com satisfação ao ver os resultados dos trabalhos realizados pelo projeto até agora e anotando as solicitações de temas a serem abordados nas próximas oficinas. Um deles é sobre como acontece um processo demarcatório de terras indígenas.

Educador Fabio Pereira convida indígenas para a participação nas atividades do ano 3 do projeto. Foto Fabiana Caresto.

Uma preocupação debatida por todos foi a possível saída do Ministério Público Federal das cidades de Tefé e Tabatinga. As lideranças disseram que se o MPF sair da região, o prejuízo vai ser muito grande, principalmente no que se refere à luta pela demarcação das terras indígenas. Para tentar evitar que isso aconteça, os indígenas vão realizar ações para marcar sua posição contrária.

Expedição organizada para ir ao local de avistamento das cerâmicas e outros vestígios da presença de antepassados indígenas. Foto Fabio Pereira.

Encerrando a reunião de articulação em Porto Praia de Baixo, foi organizada uma expedição até um local na floresta, onde os indígenas encontraram um sítio arqueológico com cerâmicas antigas e outros vários vestígios de moradores muito antigos na localidade. O local vai ser protegido pelos moradores e contatadas instituições de estudos arqueológicos, como a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o Instituto de Proteção Histórico do Amazonas (IPHAM). A descoberta desse local, acreditam os indígenas, pode contribuir no processo de reconhecimento étnico e territorial, pois o sítio é a prova da existência de povos indígenas na região, evidenciando sua ancestralidade e identidade indígena.

Cerâmica indígena encontrada na TI Porto Praia de Baixo, Tefé. Foto Fabio Pereira.
Cerâmica indígena encontrada na TI Porto Praia de Baixo, Tefé. Foto Fabio Pereira.

No retorno à Tefé, a equipe articulou e convidou as demais comunidades da região, aldeias Boará de Cima, Boará do Meio, Boará, Kanata Ietu e Arauiri (Terra Indígena Boará/Boarazinho – Ilha do Panamim), para as próximas atividades de formação que o projeto vai realizar.

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