OFICINAS POLÍTICO-JURÍDICAS ENCORAJAM INDÍGENAS NA DEFESA DE SEUS DIREITOS

Lideranças indígenas debatem direitos na 3ª etapa da Oficina de Politicas Indigenistas. Aldeia Porto Praia, Tefé. Foto Francisca Cardoso.

Autonomia e protagonismo indígena foram as palavras chaves da 3ª etapa da Oficina Politico-jurídica realizada nos dias 15 a 17 de setembro, na aldeia Porto Praia de Baixo, em Tefé (AM).

As Oficinas Político-jurídicas são uma das atividades de formação do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, que vem sendo desenvolvido desde 2016, nas aldeias dos municípios de Tefé, Maraã, Japurá, Carauari e Itamarati, alcançando os povos Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana, com o objetivo de fortalecer as capacidades e conhecimentos dos povos indígenas dos municípios da região. O projeto é uma realização da Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), e apoiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

Chantelle Teixeira, assessora jurídica do Regional Norte I e do projeto Garantindo Direitos e a Cidadania dos Povos Indígenas do Médio Rio Solimões e Afluentes. Foto: Edvarde Bezerra.

Para Chantelle Teixeira, assessora jurídica do CIMI Regional Norte I e do projeto, a terceira etapa da oficina de Tefé “foi um espaço não só de aprofundamento dos conhecimentos sobre direitos indígenas e políticas públicas indigenistas, mas de construção de um movimento indígena organizado e unido, e sua incidência para a efetivação desses direitos e a implementação de políticas públicas que respeitem e reflitam a realidade regional”. Chantelle avalia que o momento foi de protagonismo de lideranças indígenas e que, “agora, apropriadas de mais instrumentos de denúncia, podem analisar de forma crítica, realista e construtiva o contexto da organização do movimento indígena, discutir estratégias para a efetivação de seus direitos e para enfrentar as ameaças a estes direitos”.povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, que vem sendo desenvolvido desde 2016, nas aldeias dos municípios de Tefé, Maraã, Japurá, Carauari e Itamarati, alcançando os povos Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana, com o objetivo de fortalecer as capacidades e conhecimentos dos povos indígenas dos municípios da região. O projeto é uma realização da Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), e apoiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

3ª etapa da Oficina Político-jurídica reúne 37 lideranças indígenas dos povos Kokama, Apurinã, Kambeba, Kaixana. Aldeia Porto Praia, Tefé. Foto Francisca Cardoso.

Essa etapa da Oficina contou com a participação de 37 indígenas das aldeias Porto Praia de Baixo, Severino, Projeto Mapi, Boará de Cima e Boarazinho, dos povos Kokama, Apurinã, Kambeba, Kaixana. Para a educadora Francisca Cardoso, que acompanhou os processos formativos, os participantes “além de adquirir novos conhecimentos sobre seus direitos, colocaram em prática o que aprenderam a fazer: elaboração de documentos que denunciam as violações de direitos que sofrem”. Francisca conta que são muitos os direitos violados identificados em encontros, reuniões e mobilizações realizadas pelo CIMI em sua trajetória em defesa dos povos indígenas, cujo levantamento foi intensificado pelo projeto. “Nas áreas da saúde, educação e território, as violações de direitos são enfrentadas por todos os povos da região, mas há outras violações localizadas”, explica Francisca em tom de denúncia: “Os povos indígenas da região estão desassistidos em todas as políticas públicas a que têm direito”.

Raimundo Freitas, coordenador do CIMI Tefé e do projeto Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes. Foto: Francisca Cardoso.

Raimundo Freitas, coordenador do CIMI Tefé e do projeto, diz que a elaboração de documentos com as denúncias, reivindicações e, também, proposições, que precisam ser encaminhados aos órgãos responsáveis pelas políticas indigenistas é um momento que consolida a autonomia dos indígenas na defesa de seus direitos. “A elaboração pelos participantes destes documentos nos trouxe a certeza de que o processo de formação contribuiu muito para fortalecer os indígenas”, disse Raimundo, conclamando as lideranças a serem multiplicadoras dos aprendizados, pois a luta deve ser ampla e constante. “Diante das grandes ofensivas contra seus direitos constitucionais e originários, os indígenas estarão lutando para não perdê-los, e cada um dos participantes das oficinas tem a missão de, permanentemente, estar defendendo estes direitos, seus territórios e suas vidas para o fim da violência e das violações de direitos”.

No aspecto do saber fazer, Chantelle, em sua avaliação, retrata também que os participantes “inspirados na análise da situação política nacional por conta das eleições puderam refletir a sua organização local e regional de forma a representar as especificidades dos povos e comunidades da região”. Para a assessora, os indígenas “puderam analisar, repensar e ressignificar sua participação qualificada nos espaços de construção de políticas de governo municipal, estadual e federal e de controle social destas políticas”.

Dança Kokama na 3ª Etapa da Oficina Politico-jurídica. Aldeia Porto Praia, Tefé. Foto Francisca Cardoso

Em uma avaliação geral, as equipes da Cáritas de Tefé e do CIMI Tefé, responsáveis pelo projeto, percebem que as oficinas são importantes momentos no processo de fortalecimento dos conhecimentos e da autonomia dos indígenas, e esperam “que continuem se posicionando na cobrança e reparação das violações e se engajem de forma ativa nos espaços de proposição e controle social de políticas públicas específicas, promovendo e protegendo sua cultura, costumes e tradições”, manifestou o coordenador, em nome das equipes.

Confirmando os resultados e o anseio dos educadores, Valcidheice Kokama, da aldeia Boara de Cima, comentou a validade das atividades de formação trazidas pelas equipes e disse que as oficinas foram esclarecedoras: “foi nas oficinas que passei a conhecer o que são os direitos individuais e coletivos, direitos sociais, o papel do estado na criação, cumprimento e fiscalização dos direitos garantidos aos indígenas e que estão na Constituição Federal de 1988”, declarou a Kokama, valorizando os debates e a troca de informações e conhecimentos.

Autonomia e protagonismo indígena na 3ª etapa da Oficina Político-jurídica. Aldeia Porto Praia, Tefé. Foto Francisca Cardoso.

Em momentos de encerramento de encontros, uma multiplicidade de sentimentos se abate nos participantes. A sensação que fica é de gratidão e alegria pelo (re)encontro de parceiros vindos de diferentes lugares. Mas, também, recai um sentimento de aflição pelo retorno de cada um às suas aldeias. O distanciamento físico entre lideranças e educadores gera a impressão de fragilidade. Nesse encontro, para animar do contrário, Raimundo diz aos participantes que “a força gerada durante os três dias da oficina acompanhará a missão de retornar e multiplicar os aprendizados”. Afirma, também, que “o Cimi e a Cáritas de Tefé, continuarão atuando na região do médio rio Solimões e afluentes, reforçando as iniciativas dos povos em incidências locais, nacionais, regionais para a garantia e defesa de seus direitos históricos e constitucionais. Essa é nossa missão”, conclui.

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