ORGANIZAR PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INDÍGENA

Diretoria da ASPODEX conclamam parentes à resistência. Foto Francisco Amaral.

“A prefeitura não apoia a saúde indígena. SESAI tem recurso, mas não faz. No gabinete do secretário entreguei documentos por três vezes solicitando apoio, mas não tivemos respostas”, protestou Umada Kuniva Deni, Conselheiro Distrital de Saúde Indígena, durante a XIII Assembleia da Associação do Povo Deni do rio Xeruã, a ASPODEX, que aconteceu nos dias 20 a 22 de setembro de 2018, na aldeia Boiador da Terra Indígena (TI) Deni, município de Itamarati (AM).

Com a mesma indignação pelo descaso do poder público às políticas públicas indígenas, a professora Djiwini Jucilene Kanamari, da aldeia Flexal, também fez seu protesto: “Cansados de esperar uma resposta da prefeitura, nós moradores da aldeia reunimos e levantamos recursos para a compra de tinta para a pintura da escola e para a compra de fechadura para as portas das salas de aula. Pedimos diesel para o motor de luz para darmos aula à noite, mas o secretário de educação não deu”.

XIII Assembleia da Associação do Povo Deni do rio Xeruã. Foto Francsco Amaral.

A Assembleia da ASPODEX, associação que representa mais de 900 indígenas da etnia Deni, se realiza anualmente. Esse ano, a Assembleia reuniu mais de 300 representantes das quatro aldeias Deni (Terra Nova, Morada Nova, Boiador e Itaúba) e três aldeias do povo Kanamari convidadas (Santa Luzia, Flexal e São João do Curabi). Organizações indigenistas da sociedade civil também estavam presentes representantes do CIMI de Tefé (Conselho Indigenista Missionário) e da OPAN (Operação Amazônia Nativa). A Coordenação de Educação Escolar Indígena e a Secretaria de Saúde de Itamarati também estavam presentes. É nesse momento de celebração, integração, troca informações e conhecimentos, debates e reflexões que o povo Deni fortalece sua organização.

XIII Assembleia da Associação do Povo Deni do rio Xeruã. Foto Raimundo Francisco.

Nessa perspectiva, os participantes debateram a atual conjuntura das políticas indigenistas, especialmente nesse ano de eleição, educação, saúde e território, fiscalização, vigilância, proteção ambiental, projetos sustentáveis, plano de manejo e Plano de Gestão Territorial e Ambiental na Terra Indígena Deni. Depois de levantarem as informações sobre a situação de violação de direitos de cada localidade, os Deni se debruçaram em proposições para a efetivação de políticas públicas específicas e na elaboração de documentos a serem encaminhados para os órgãos competentes. Foram produzidos 10 documentos que denunciam, mas também propõe ações efetivas, que serão entregues à FUNAI, Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), e também, à Pastoral da Criança.

XIII Assembleia da Associação do Povo Deni do rio Xeruã. Foto Fábio Pereira.

Na educação, as reivindicações são atendimento de qualidade aos professores, formação, capacitação, melhoria na estrutura física e equipamentos nas escolas, merenda escolar regionalizada e representação indígena no Conselho Municipal de Educação. Na saúde, os Deni reivindicam capacitação dos profissionais de saúde indígena (microscopista, Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento). Os Deni também pedem à Coordenação da Pastoral da Criança da Prelazia de Tefé, formação para os agentes e as parteiras indígenas. A proteção territorial precisa de ações mais eficazes e contundentes, pois as invasões e saques de recursos naturais, colocando a vida dos indígenas em perigo, são cada vez mais recorrentes. Para atender as demandas e garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados é urgente a instalação da Coordenação Técnica Local da FUNAI, na cidade de Itamarati.

Mulheres Deni cantam e dançam suas tradições. Foto Raimundo Francisco

A Assembleia foi ainda um espaço de celebração e confraternização entre os povos indígenas Deni e Kanamari. Danças e cantos entoaram no terreiro da aldeia durante as noites da Assembleia, uma mistura de povos que enriquece ainda mais a cultura indígena.

Jogos Indígenas na XIII Assembleia da ASPODEX. Corrida. Foto Raimundo Francisco.
Jogos Indígenas na XIII Assembleia da ASPODEX. Competição de zarabatana. Foto Raimundo Francisco.
Jogos Indígenas na XIII Assembleia da ASPODEX. Competição de zarabatana. Foto Francisco Amaral.

E nos dias 18 e 19 de setembro, que antecederam a Assembleia, como já virou tradição, foram realizados os JOGOS INDÍGENAS. Disputas entre as aldeias Deni e Kanamari nas modalidades de futebol, corrida, arco e flecha e Zarabatana. A edição deste ano dos jogos indígenas teve brincadeiras tradicionais do povo Deni.

Phaavi Hava Deni presidente da ASPODEX conclama as lideranças para a resistência. Foto Francisco Amaral.

O coordenador do CIMI de Tefé, Raimundo Freitas, manifestou sua satisfação em ver que os indígenas assumem a frente de sua história, dizendo que “a importância dos povos proporcionarem esses espaços de inteiração, celebração, reflexão, troca de informações e de produção de documentos a próprio punho está em fortalecer a organização social dos povos indígenas, perante um cenário desafiador”. Para Freitas, a Assembleia é uma demonstração de que só a organização e a união em uma luta conjunta, os direito serão conquistados. A Assembleia da ASPODEX, segundo Raimundo Freitas, tem apoio do projeto do CIMI apoiado pela CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

Diretoria da ASPODEX faz sua prestação de contas às lideranças. Foto Raimundo Francisco.

Para o missionário e educador Fábio Pereira, “em um contexto de ataques aos direitos sociais que vêm sendo usado como forma de desconstruir e enfraquecer a luta do movimento indígena, os povos resistem e fortalecem seus espaços de discussões e proposições de estratégias de enfrentamento desse sistema que “escraviza e mata”, como diz Papa Francisco na Encíclica Laudato Si’ ao conclamar o povo para “o cuidado com a casa comum”.

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