POLO BASE MORADA NOVA NA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE INDÍGENA

Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena. Foto Raimundo Francisco (2)

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas. Esse foi o tema que conduziu as reflexões e proposições dos 42 participantes da Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena, realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2018, na aldeia Boiador, Terra Indígena (TI) Deni, município de Itamarati (AM).

Plenário da Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena 2. Foto Raimundo Francisco

O representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Polo Base Morada Nova, Umada Kuniva Deni, fez a abertura da conferência e o Tuxaua da aldeia Boiador, Baba Hava Deni, acolheu os participantes. Estavam representados os povos Deni e Kanamari das aldeias Terra Nova, Morada Nova, Boiador, Itauba, da TI Deni; Santa Luzia, Flexal e São João do Cubari, da TI Kanamari do Médio Juruá , e do povo Madija kulina, da aldeia Gaviãozinho localizada no Rio Juruá. Pelo poder público e sociedade civil estavam representados o Conselho Distrital de Saúde Indígena, por Midas dos Santos (CONDISI), a Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI), por Tiago Felix, a Coordenação do Polo Base Carauari, Marcelo Moura, Serviços de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI), por Max Billy, e o Conselho Indigenista Missionário de Tefé (CIMI), Fábio Pereira.

A Conferência seguiu as diretrizes e o Regimento Interno da conferência, bem como as Orientações Metodológicas para o Diálogo Temático e os participantes debateram os eixo temáticos:

Grupos de Trabalho na Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena. Foto Fábio Pereira

EIXO I – Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde:

  • Implantação de farmácias vivas e hortos de plantas medicinais.
  • Práticas de cura e autocuidado com especialistas tradicionais.
  • Identificação e notificação dos tratamentos tradicionais.

EIXO II – Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde:

  • Atenção diferenciada.
  • Indígenas em diferentes contextos: aldeados, contexto urbano, isolados e de recente contato, e em situações de vulnerabilidade.
  • Criação de novos distritos.
  • Média e alta complexidade.
  • Produção de conhecimento.
  • Sistema de informação e monitoramento das ações de saúde.

EIXO III – Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural:

  • Força de trabalho para atuar em contexto intercultural.
  • Educação permanente para AIS e AISAN, e para os profissionais da saúde indígena.
  • Condições adequadas de espaço físico, logística e insumos para a qualidade do desenvolvimento do trabalho.
  • Saúde do trabalhador.

IV – Infraestrutura e Saneamento:

  • Infraestrutura dos estabelecimentos da saúde indígena.
  • Saneamento dos territórios indígenas (água, esgoto, resíduos sólidos).

EIXO V – Financiamento:

  • Utilização do PAB Fixo e demais recursos da saúde dos municípios no atendimento diferenciado a indígenas, especialmente em contexto urbano.
  • Aumento orçamentário e financeiro da saúde indígena.
  • Estratégias para qualificar a gestão e aumentar a capacidade de execução orçamentária.
  • Critérios de distribuição dos recursos orçamentários e financeiros.
  • Política de assistência farmacêutica.

EIXO VI – Determinantes Sociais de Saúde:

  • Regularização e proteção das terras indígenas, e reconhecimento dos territórios indígenas em contexto urbano.
  • Cuidados ambientais, áreas degradadas, e faixa de proteção das Terras Indígenas.
  • Sustentabilidade familiar.
  • Segurança alimentar e nutricional.
  • Suicídio, alcoolismo e dependência química.

EIXO VII – Controle Social e Gestão Participativa:

  • Controle Social e gestão participativa.
  • Instâncias de controle social da saúde indígena: FPCondisi, CONDISI, CLSI e CISI.
  • Independência administrativa do controle social em relação à administração (SESAI, DSEI, Polo Base e políticos locais).
  • Educação permanente dos conselheiros da saúde indígena.
Grupos de Trabalho na Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena. Foto Fábio Pereira.

Nos trabalhos de grupos, os participantes debateram e definiram proposições que forma apresentadas e aprovadas na plenária.

A delegação que segue para a Etapa Distrital da Conferência que acontecerá em dezembro, no município de Tefé, terá a missão de defender essas propostas que foram debatidas nas aldeias na Etapa Local. Elas representam os anseios de solução mais urgentes para os povos indígenas da região.

O Agente de Pastoral do CIMI e conselheiro distrital da saúde indígena, Fábio Pereira, destacou a importância do Controle Social de todas as políticas públicas, especialmente as voltadas para os povos indígenas: “é papel da sociedade representada nos Conselhos de Políticas Públicas, monitorar e fiscalizar os recursos que são destinados ao atendimento e execução das políticas de saúde aos povos indígenas”, afirmou. Também falou da dificuldade de acesso às informações sobre o funcionamento do atendimento e que recursos são destinados a ele. Por isso, conclama as lideranças a “buscar informações participando dos espaços de discussões e proposições para garantir a efetivação dos direitos ao acesso e atendimento a saúde indígena”.

Indígenas propõe ação e responsabilidade do poder público na Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena 3. Foto Raimundo Francisco

Como liderança Deni, Umada Kuniva, destacou a importância dos conselheiros locais e distrital em “reivindicar do secretário e demais gestores municipais, o cumprimento de suas responsabilidades e efetivar aquilo que está previsto e respaldado em documentos, portarias e leis, principalmente sobre os recursos destinados aos povos indígenas”. Parawi Miguel Kanamari, liderança da aldeia Santa Luzia, apoiando as colocações sobre a importância de conhecer as informações, disse em tom de denúncia, que “os não indígenas continuam ganhando em cima do índio, explorando o indígena”, e conclamou os indígenas que estudam na cidade para “acompanhar e ter conhecimento desses recursos que existem para os indígenas e ter conhecimento de quem é o conselheiro indígena que está no Conselho Municipal de Saúde”, considerando que “esses parentes têm mais facilidade de acesso às informações”.

Grupos de Trabalho na Etapa Local da 6ª Conferência de Saúde Indígena 3. Foto Fábio Pereira.

Uma legítima delegação

A escolha dos delegados e suplentes para representarem o Polo Base Morada Nova, rio Xeruã, município de Itamarati, para a Etapa Distrital da Conferência seguiu as orientações nacionais, respeitando a paridade dos segmentos representativos: usuários, gestores e profissionais da saúde indígena. A delegação ficou assim representada:

* Gestores: Gean Carlos Sampaio, da Secretaria Municipal de Saúde e Danyelie Pacheco Amazonas, da Secretaria Municipal de Educação, como titulares, e Karmichaelen, Secretaria Municipal de Saúde, e Manoel da Silva Gomes, da Secretaria Municipal de Educação, respectivos suplentes;

* Trabalhadores: Marizanu Makhuvi Deni e Frank Lybio Cavalcante, como titulares, e Tasso Ricardo Marâes e Wano Eliane Kanamari, como respectivos suplentes.

* Usuários: Celino Kulina (titular) e Horia Sandra Kulina (suplente); Amavi Minu Deni (titular) e Sumurivi Hava Deni (suplente); Marilde Kanamari (titular) e Parariwa Leonardo Kanamari (suplente) e Umada Kuniva Deni (titular) e Pha’avi Hava Deni (suplente).

Reestruturação do Conselho Local de Saúde do Polo Base Morada Nova

O Conselho Local de Saúde do Polo Base Morada Nova deverá passar por uma reestruturação e os povos Deni, Kanamari e Madija Kulina devem apresentar suas representações.

Parawi Miguel Kanamari, da aldeia Santa Luzia, fala da importância do controle social nas politicas indigenistas. Foto Fabio Pereira.

Fábio Pereira, apoiado por Umada Kuniva Deni, ambos conselheiros distritais, orienta: “cada aldeia deverá escolher um representante para assumir o serviço de conselheiro local. Assim que formado, uma ata com a lista de presença dos participantes da reunião deverá ser encaminhada para o CONDISI, para então se dar encaminhamento aos demais processos administrativos, efetivar e homologar o conselho. O segundo passo será a articular outro momento para realizar a eleição da mesa diretora do Conselho (presidente e secretário)”.

Encerrando a Etapa Local

Segundo o documento orientador, a 6ª Conferencia Nacional de Saúde “busca aprofundar a discussão sobre o conceito e a implantação na prática da atenção diferenciada [aos povos indígenas]. A 6ª conferência é o momento por excelência para juntos aprimorarmos o Plano Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), redefinindo diretrizes que realmente efetivem as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas”.

Sobre as etapas locais, distritais e nacional, o documento garante que serão “espaços de avaliar, propor e garantir que os povos indígenas possam apresentar suas demandas, visando o fortalecimento e a implementação da política de atenção a saúde dos povos indígenas”.

Assim, a etapa local da 6ª Conferencia Nacional de Saúde realizada na aldeia Boiador proporcionou aos povos indígenas da região, uma intensa participação desse processo de escuta e informação para o controle social das políticas de saúde indigenistas.

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