JAPURÁ, AMAZONAS: ALGUMAS CONQUISTAS

O projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes” iniciou em 2016, com o objetivo de apoiar os povos indígenas da região na defesa de seus direitos. Participam do projeto os povos Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana, nos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Carauari e Itamarati, dos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari.

Em quase três anos de atividades, um grande ajuri de conhecimentos foi estabelecido e os resultados que vem sendo alcançados são muito importantes para a defesa dos direitos indígenas na região. Comunidades e suas representações trocam experiências e conhecimentos sobre as leis, conquistas na Constituição Federal e acordos internacionais de proteção aos povos originários que o Brasil é signatário. Também atuam em incidências políticas junto aos órgãos públicos locais, estaduais e nacionais, e com o Ministério Público Federal.

Aldeia São Joaquim, Japurá. Povo Maku Nadeb. Foto Edvarde Bezerra.

Em Japurá, os resultados dos debates e incidências políticas mostram vários avanços, mas o mais importante é a segurança adquirida pelos indígenas no diálogo com o poder público, com autonomia e clareza nas reivindicações. Com isso, muitas histórias de conquistas podem ser contadas e enaltecidas.

Escola da Aldeia São Joaquim, Japurá. Povo Maku Nadeb. Foto Edvarde Bezerra.

Há um passo do reconhecimento

Em 2017, as escolas das comunidades indígenas em Japurá foram reconhecidas por Decreto Municipal. Considerando que políticas públicas são conquistas de um processo de diálogo com o poder público, e que muitas vezes se estabelece uma relação de conflito no processo, pode-se dizer que o Decreto foi uma conquista da perseverança dos povos que reivindicaram as escolas. Da mesma forma, a conquista pode se considerada como um passo na conquista do reconhecimento das escolas na categoria “Escola Indígena” do Ministério da Educação. As atividades de formação e incidência política, e as diversas petições, cartas, documentos e estudos realizados pelos Maku Nadeb e Kanamari, apoiados pelo projeto, contribuíram com o fortalecimento desses povos e, assim, perseverem nos seus processos de luta por suas demandas.

Professores da Escola da aldeia São Joaquim conquistyam Projetos de Formação e Curso de Maistério Indígena. Foto Edvarde Bezerra.

Formação de professores indígenas

Em 2016, o Programa Saberes Indígenas na Escola, instituído pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria coma Secretaria Estadual de Educação, para formação continuada de professores da educação escolar indígena, foi paralisado. O motivo, segundo a UFAM, foi a falta de repasse dos recursos. Sua continuidade foi uma das reivindicações mais solicitadas pelos indígenas e ganhou destaque na Carta Aberta do Mutirão em Defesa de Direitos de Japurá e no Estudo de Caso sobre as escolas do Povo Maku Nadëb, colocando a situação em evidência. A reivindicação foi atendida, o Programa recomeçou e o professores participantes do programa concluíram sua formação em 2018.

O Curso de Magistério Pirayawara para Professores Indígenas também foi um programa de formação indígena interrompido. Desde 2015 estava paralisado. As insistentes, fundamentadas e seguras reivindicações do povo Maku Nadëb durante as atividades de incidência política e no Estudo de Caso, apoiadas pelo projeto, conquistaram um resultado positivo: ele será reiniciado no primeiro semestre de 2019.

Visita do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena à Escola da aldeia São Joaquim do povo Maku Nadeb. Foto: Edvarde Bezerra.

Conselho de Educação Escolar Indígena presente nas aldeias

No Mutirão em Defesa de Direitos, atividade que reúne lideranças indígenas e representações de órgãos públicos, e o Estudo de Caso, que é um levantamento da situação de violações de direitos, do Japurá foram amplamente divulgados. As denúncias e reivindicações esclarecidas nos documentos chegaram até o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas que, pela primeira vez, em 2018 visitou as aldeias São Joaquim, Jutaí, Jeremias e Nova Canaã. Sua missão foi verificar as denúncias e demais informações relatadas. Após as visitas, o Conselho repassou para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Coordenação de Educação Escolar Indígena de Japurá, informações sobre como efetivar os direitos indígenas na educação escolar e reafirmou o compromisso de trabalhar em parceria. Por sua vez, a prefeitura de Japurá trocou dez telhas da escola da aldeia Jutaí. Apenas um conserto, mas as aulas não serão tão prejudicadas. A luta continua para a conquista de uma nova escola.

Visita do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena à Escola da aldeia São Joaquim do povo Maku Nadeb. Foto: Edvarde Bezerra.

Um Núcleo para a Educação Escolar Indígena

A Criação do Núcleo de Educação Escolar Indígena é uma reivindicação antiga das aldeias. O projeto, com sua equipe de educadores e a assessoria jurídica, contribuíram com as adaptações na elaboração do Projeto de Lei (PL) para ser apresentado na Câmara de Vereadores de Japurá. O Conselho Estadual de Educação apreciou e aprovou os termos e, agora, está na pauta da Câmara para ser votado no primeiro semestre de 2019.

Mais atenção à saúde dos Maku Nadëb

Em 2017, a aldeia Nova São Joaquim, encaminhou uma petição para a Divisão de Atenção à Saúde Indígena da região (DSEI MRSA), reivindicando uma pequena equipe de atenção básica à saúde que permanecesse mais tempo na aldeia. Pediram, também, a disponibilização de um microscópio para análise de malária e um transporte para deslocamento de pacientes. Foram atendidos com um novo motor de 40HP para a aldeia. Mesmo com apenas uma reivindicação atendida, as lideranças consideram que uma conquista que traz melhorias para a saúde na região.

Lei Orgânica do Município

A Lei Orgânica (LO) de Japurá esteve em processo de reformulação desde o ano de 2017. Com a realização do Mutirão em Defesa de Direitos, em 2018, as propostas de artigos que garantem os direitos indígenas foram discutidas, aprimoradas e apresentadas aos vereadores presentes. Há garantias de que as propostas integrarão o LO do município.

Registro Civil

No município de Maraã, os indígenas das aldeias São Francisco e Patauá não sabiam que a 2ª via do Registro Civil é gratuita para pessoas reconhecidamente pobres. No Amazonas, o Atestado de Pobreza é concedido às famílias que recebem até R$ 1.200,00. No entanto, o cartório da cidade cobrava por esse documento. Com a realização da 1ª Oficina Político-jurídica, em Março de 2017, as lideranças conheceram esse direito e passaram a reivindicar do cartório a isenção do pagamento. Desde então, as pessoas que precisaram da 2ª via do Registro Civil, conseguem esse direito.

Organização interna

Na aldeia São Francisco, em Maraã, moram mais de 200 pessoas. Nos últimos anos, vinham se intensificando conflitos, furtos, brigas, consumo de bebidas alcoólicas e outros problemas internos. A comunidade, desorientada, esperava pela ação apenas dos tuxauas. Com o aprimoramento do diálogo entre os moradores a partir das ações do projeto que fortaleceram as lideranças, a organização comunitária foi valorizada e a participação nas decisões da comunidade aumentou.

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