Criado Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos no Baixo Amazonas

“Os grandes projetos e os conflitos socioambientais na região”. Esse foi o tema principal da audiência pública realizada nos dias 15 e 16 deste mês no auditório Luzia Fati do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém – STTR/STM no Oeste do Pará que reuniu moradores de comunidades das regiões de Várzea e Planalto Cuiabá, Ituqui, Curuá-Una e Eixo Forte, lideranças sindicais e dos movimentos sociais e autoridades como Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

por Eduardo Enrique

Os conflitos socioambientais na região

Para João Gomes educador da Federação de Órgão para a Assistência Social e Educacional- FASE AMAZÔNIA são muitos os conflitos socioambientais presentes na Região que tem como principal causador o avanço do agronegócio e consequentemente de outros grandes projetos anexos como, construção de hidrovias, ferrovias e portos, bem como a exploração mineral, construção de hidrelétricas e exploração madeireira.

Todos esses grandes projetos afetam diretamente a vida do agricultor familiar, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores que em tantas vezes são obrigados a abandonar suas terras pela pressão que sofrem do grande empresariado com o apoio da classe política, sobretudo de deputados, senadores e Governo Federal.

Para ele esse tal desenvolvimento planejado e Brasília é nocivo as populações que habitam há anos a região. “Com isso a região que vai perder suas belezas naturais, suas florestas, suas fontes, seus mananciais, suas culturas, seu povo para dar lugar a um porto, a uma estrada de ferro, uma exploração de minério, a uma hidrelétrica ou a um plantio de soja”, comentou.

Na região existem algumas foças de resistência que tentam salvar os últimos territórios em poder das populações tradicionais.

Para Margareth Seade liderança da Resex Tapajós Arapiuns diante da exposição observa que os problemas não são diferentes de uma região para outra. Por isso é necessário que haja um comprometimento das lideranças de outras regiões para que possam combater e barrar esses avanços de invasores que chegam para explorar nossa região.

Para muitos assentados da reforma agraria um grande problema é à entrada de sojeiros em suas terras e isso não é combatido pelo INCRA. Apesar de convidado o órgão não mandou representante para o debate.

MP 759 e o agronegócio

Outro assunto que ganhou destaque na audiência foi a Medida Provisória MP 759 em tramitação no Congresso Nacional. Essa medida editada pelo Governo em regime de urgência tem por meta na verdade facilitar a regularização fundiária e com isso entregar as terras públicas nas mãos de investidores estrangeiros e perdoar grileiros que se apossaram de terras públicas da União advertiu o advogado Leonil Negrão Coordenador do Projeto Conhecer para Fortalecer e Enfrentar os Desafios no Município de Santarém e Região.

Para Leonil que fez esclarecimentos a respeito da MP, a medida é tão maliciosa que o Governo editou com regime de urgência, significando que o mesmo está sendo pressionado e interessado em realizar essa mudança na legislação para tirar entraves e facilitar a mercantilização e a alienação das terras brasileiras.

No entendimento de muitos agricultores essa é uma forma do Governo tirar as terras do pequenos produtores e entregar nas mãos dos plantadores de soja. Essa lei vai facilitar a retirada do tão sonhado título definitivo, esse título vai ter um valor e esse valor pode ser duplicado pelo interessado em comprar a terra e depois pra onde vai o assentado?

Em visão geral a Medida Provisória é uma forma do atual governo de retira as terras dos pequenos e entregar nas mãos do agronegócio que até então só trouxe mazelas para a região.

Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos na Região do Baixo Amazonas

O ponto alto da Audiência na terça-feira, 16 foi a criação do Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos na Região do Baixo Amazonas antecedido por duas palestras que abordaram exatamente sobre o uso excessivo de agrotóxicos nas grandes plantações de soja e milho em nossa região que traz impacto direto na saúde humana, pois as grande plantações não respeitam os limites de no mínimo 500 metros de distancia para agrovilas, escolas, igrejas e demais espaços públicos.

Para o professor Marcos Mota do Instituto Evandro Chagas de Belém a presença do agronegócio tem contribuído o uso excessivo de agrotóxicos e agroquímicos em larga escala e há uma necessidade em saber o quanto isso é prejudicial a saúde humana, infelizmente não há um estudo adequado que confirme casos de perdas de vidas humanas após a chegada do agronegócio na região.

De acordo com o Professor os mananciais da região estão prejudicados pelos agrotóxicos que uma vez despejados nas lavouras, são infiltrados no solo e alcançam os lençóis d’águas.

Os Agrotóxicos são nocivos a saúde humana, pois seus efeitos podem se propagar pelo ar, pela agua garantiu o professor.

A mestra em Saúde Pública da FIOCRUZ Francileia Castro também colaborou alertando os participantes sobre os riscos que o agrotóxico traz para a saúde humana considerando o que já vivenciou em seu estado e outras regiões.

O Fórum foi criado com representação governamental dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, do estado do Pará e da União, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil organizada.

A promotora de justiça Lilian Braga, da promotoria de Educação e Saúde, que participou da audiência e criação do Fórum destacou a importância do espaço para esclarecimentos que as pessoas devem ter sobre a utilização inadequada de agrotóxicos e os agravos na saúde tanto dos agricultores quanto de quem consome os produtos, pois o agrotóxico infelizmente já entrou na agricultura familiar.

A promotora ver o Fórum Permanente de Combate aos Agrotóxicos como um marco histórico para o Baixo e um instrumentos de diálogos importantes diante do avanço do agronegócio na região.

A participação do Ministério Público no Fórum vem pelas questões relacionadas à saúde que preocupam o órgão e necessitam de um acompanhamento mais próximo de acordo com a Promotora

A audiência pública realizada pelo STTR faz parte da planejamento do Projeto Conhecer para Fortalecer os Desafios no Município de Santarém e Região coordenado pelo STTR em parceria com a FASE, UFOPA, TERRA DE DIREITOS, CPT e demais entidades e órgãos que defendem o direito a vida e a posse da terra. Com essa audiência todas as regiões do município tiveram oportunidades para ter conhecimento e instrumento de luta contra os avanços dos grandes projetos como mineração, hidrelétrica, portos, agronegócio, rodovias, ferrovias, carbono florestal, exploração madeireira e seus impactos ambientais e sociais que atingem sobretudo o meio ambiente, a saúde e a vida humana na Amazônia.

O projeto vem trabalhando desde março do ano passado com reuniões, encontros, oficinas de capacitações, seminários e por fim com audiências públicas.

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