Em julho de 2015, a Cáritas e o CIMI Regional Norte I Equipes na Prelazia de Tefé iniciaram uma grande jornada de ações junto a comunidades indígenas do médio rio Solimões e seus afluentes. Esta jornada durou três anos e foi finalizada em junho de 2019. Neste período, muitos obstáculos foram superados e inúmeras conquistas foram obtidas através da participação ativa de lideranças, homens, mulheres, jovens, e até de comunidades inteiras nas ações de promoção e defesa dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e ambientais desenvolvidas pelo projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”.
A possibilidade de trabalhar em uma região tão vasta e de desenvolver um conjunto amplo e coordenado de ações em defesa dos direitos indígenas ao longo de três anos foi viabilizada pelo cofinanciamento da União Europeia e CAFOD, Agência Católica de Desenvolvimento Internacional. A contribuição de um grupo enorme de pessoas foi um dos fatores de sucesso do projeto.
As comunidades indígenas abraçaram o projeto e contribuíram muito. Dedicaram energia e tempo, entre outros recursos. Designaram pessoas em suas comunidades para estarem a frente das atividades e participarem das muitas capacitações, reuniões e encontros do projeto. Realizaram atos, mutirões e reuniram-se inúmeras vezes com autoridades. Dedicaram tempo, também, para a leitura de documentos, apostilas e do boletim do projeto. Investiram em discussões sobre como implementar os direitos garantidos pela Constituição Federal e, com os novos conhecimentos adquiridos, foram à luta para efetivá-los.
Profissionais da Cáritas e do CIMI, contratados para executar e apoiar a implementação do projeto durante os três anos, ou em momentos pontuais, foram também fundamentais para fortalecer as comunidades, suas lideranças e as organizações indígenas. A contribuição de todas e todos gerou muitos conhecimentos e informações novas sobre a realidade dos povos indígenas nesta região. Assim como para sistematizar e divulgar situações de violações de direitos e encaminhar pedidos de reparação das violações de direitos de toda ordem que esses povos sofrem. Estamos orgulhosas da dedicação e do compromisso assumido por todas e todos que se envolveram no projeto e esperamos que todas e todos tenham saído enriquecidos.
Esperamos que os principais atores, as lideranças homens e mulheres, jovens e as comunidades indígenas, possam continuar a usar seus novos conhecimentos, manter as relações que foram facilitadas com outros profissionais e organizações da região, como a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Fórum Regional de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREIA) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, com órgãos públicos, como o Ministério Público Federal, Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e Universidade Estadual do Amazonas, bem como com o poder público municipal: prefeituras, câmara de vereadores, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Abastecimento, Centros de Referências, dentre outros, para defender direitos que vêm sendo negados e/ou negligenciados.
Esperamos que as autoridades e órgãos públicos respondam às reivindicações de reparação de violações de direitos feitas, assim como atuem para impedir que estas violações continuem a ocorrer.
Finalmente, desejamos que o acúmulo propiciado pelo conjunto de ações desenvolvidas pelo projeto continue frutificando. A história mostra que Direito nunca é dado. Direito é sempre conquistado através do conhecimento, mobilização, alianças e luta. Que os povos indígenas do médio rio Solimões se mantenham organizados e mobilizados na defesa de seus direitos e das futuras gerações de indígenas desta vasta região do Amazonas.
Por Ciça Iorio e Esther Gillingham, CAFOD – Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.
