GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

Navegand pelo Xeruã para participar da Semana dos POvos Indígenas em Itamarati. Foro Francisco Amaral.
Marcha pela Sesai. Ela é nossa conquista. Foto: Raimundo Francisco

Em julho de 2015, a Cáritas e o CIMI Regional Norte I Equipes na Prelazia de Tefé iniciaram uma grande jornada de ações junto a comunidades indígenas do médio rio Solimões e seus afluentes. Esta jornada durou três anos e foi finalizada em junho de 2019. Neste período, muitos obstáculos foram superados e inúmeras conquistas foram obtidas através da participação ativa de lideranças, homens, mulheres, jovens, e até de comunidades inteiras nas ações de promoção e defesa dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e ambientais desenvolvidas pelo projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”.

Muheres Kanamari no Mutirão em Defesa dos Direitos. Aldeia Taquara. Foto Raimundo Francisco.

A possibilidade de trabalhar em uma região tão vasta e de desenvolver um conjunto amplo e coordenado de ações em defesa dos direitos indígenas ao longo de três anos foi viabilizada pelo cofinanciamento da União Europeia e CAFOD, Agência Católica de Desenvolvimento Internacional. A contribuição de um grupo enorme de pessoas foi um dos fatores de sucesso do projeto.

Lideranças da aldeia Boarazinho em Tefé aprovam as atividades do projeto. Foto Raimundo Freitas.

As comunidades indígenas abraçaram o projeto e contribuíram muito. Dedicaram energia e tempo, entre outros recursos. Designaram pessoas em suas comunidades para estarem a frente das atividades e participarem das muitas capacitações, reuniões e encontros do projeto. Realizaram atos, mutirões e reuniram-se inúmeras vezes com autoridades. Dedicaram tempo, também, para a leitura de documentos, apostilas e do boletim do projeto. Investiram em discussões sobre como implementar os direitos garantidos pela Constituição Federal e, com os novos conhecimentos adquiridos, foram à luta para efetivá-los.

2ª Etapa da Oficina Político-Jurídica. Aldeia Taquara. Foto Raimundo Francisco

Profissionais da Cáritas e do CIMI, contratados para executar e apoiar a implementação do projeto durante os três anos, ou em momentos pontuais, foram também fundamentais para fortalecer as comunidades, suas lideranças e as organizações indígenas. A contribuição de todas e todos gerou muitos conhecimentos e informações novas sobre a realidade dos povos indígenas nesta região. Assim como para sistematizar e divulgar situações de violações de direitos e encaminhar pedidos de reparação das violações de direitos de toda ordem que esses povos sofrem. Estamos orgulhosas da dedicação e do compromisso assumido por todas e todos que se envolveram no projeto e esperamos que todas e todos tenham saído enriquecidos.

Equipe do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”. Foto: Acervo CIMI Tefé.

Esperamos que os principais atores, as lideranças homens e mulheres, jovens e as comunidades indígenas, possam continuar a usar seus novos conhecimentos, manter as relações que foram facilitadas com outros profissionais e organizações da região, como a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Fórum Regional de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREIA) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, com órgãos públicos, como o Ministério Público Federal, Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e Universidade Estadual do Amazonas, bem como com o poder público municipal: prefeituras, câmara de vereadores, Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Abastecimento, Centros de Referências, dentre outros, para defender direitos que vêm sendo negados e/ou negligenciados.

Esperamos que as autoridades e órgãos públicos respondam às reivindicações de reparação de violações de direitos feitas, assim como atuem para impedir que estas violações continuem a ocorrer.

Reunião de Incidência Política do povo Maku Nadëb na Câmara de Vereadores de Japurá. Foto: Edvarde Bezerra.

Finalmente, desejamos que o acúmulo propiciado pelo conjunto de ações desenvolvidas pelo projeto continue frutificando. A história mostra que Direito nunca é dado. Direito é sempre conquistado através do conhecimento, mobilização, alianças e luta. Que os povos indígenas do médio rio Solimões se mantenham organizados e mobilizados na defesa de seus direitos e das futuras gerações de indígenas desta vasta região do Amazonas.

Por Ciça Iorio e Esther Gillingham, CAFOD – Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

Aldeia São João do Kurabi. Povo Kanamari.  Foto Fábio Pereira.

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